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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:49
Celular: cuidado, pode ter alguém usando sua linha!
Sua conta de celular chegou e você se depara com ligações feitas para números estranhos. Já
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado
Brasil Telecom Celular S/A foi condenada a pagar a cliente indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenizatória.
Compra e venda de aparelho de telefonia celular.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:05
Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular
Ação declaratória de inexistência de débito
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:47
TJ cancela contrato de telefonia celular
Diferentemente do contratado, a fatura do mês de dezembro teve o valor de R$ 447,17 e a de janeiro de 2007, R$ 434,25. Procurada, a operadora não resolveu o problema e ainda bloqueou os aparelhos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.
Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
telefonia móvel, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:33
Justiça condena empresa de telefonia
Empresa de telefonia móvel Claro indenizará engenheiro elétrico que teve seu celular bloqueado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:20
Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral
A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 13:11
Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia por cláusula abusiva
especial nas hipóteses de roubo ou furto do aparelho celular.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:45
Celular deve garantir sinal no Noroeste fluminense
Após reclamações, Justiça determina que operadoras ofereçam serviços na região
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.
COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 17:00
Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
Reparação é prevista pela Anatel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:15
Crédito de celular pré-pago não pode ter validade
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática